Senado Federal colocará em votação nesta quarta-feira o PL 5516/2019
O Projeto de Lei aqui em destaque fala sobre a criação de Clube-Empresa, com maiores garantias de lucratividades e melhorias para sócios e atletas.
Projeto de Lei de Clube-Empresa no Brasil será votado nesta quarta-feira – 09 de junho no Senado Federal.
De autoria do Senador – Paulo Pacheco (DEM-MG), com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o Projeto de Lei nº 5516/2019, traz algumas alterações, bem como uma estrutura societária específica, que prevê um modelo facultativo.
A ideia de transformar clubes de futebol em Sociedade Anônima de Futebol – SAF, que tem como grande objetivo atrair investidores e com isso garantir maior transparência na gestão desses mesmos.
Além disso, há também a expectativa de um melhor gerenciamento de suas dívidas, principalmente dívidas trabalhistas. Com a ideia de transformar clubes e S/A, há de se ver uma profissionalização na gestão desses, onde os mesmos buscarão visar lucros.
Diferença deste PL em comparação aos demais
Se compararmos com outros Projetos de Lei já apresentados sobre o tema, esse em específico propõe um modelo societário diferente das demais empresas. Isso sem contar no maior tempo de transição em relação aos impostos, aonde a carga tributária vai aumentando gradativamente; com garantias maiores aos investidores.
O PL aqui em destaque será votado nesta quarta-feira – 09 de junho no Senado Federal e o mesmo já conta com o interesse de clubes sem perspectivas de recuperação fiscal no atual modelo de gestão, bem com o Botafogo e o Cruzeiro, por exemplo.
Os senadores envolvidos no debate do Projeto de Lei 5516/2019, buscam encontrar pontos de debates que sejam atrativos para o mercado financeiro, os clubes de futebol e ao governo.
Grande expectativa a todos para a aprovação deste projeto que já vem sendo tratado há alguns anos; aguardemos!
